O melhor lado da Bichara Previc

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para qual sócio mesmo que responsabilizado por tributos

O entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através do negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e busca anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe deterá um Género por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas seu último blog companhias poderão criar este parcelamento com 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito utilizando o Fundo por Garantia do Tempo por Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo mercado de trabalho. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para o Comércio de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se executar uma análise jurídica sobre este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República nosso site pelo que tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas qual entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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