Examine Este Relatório sobre Bichara Eduardo Cunha

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência usando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

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Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de ré especialmenteus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 dos casos, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que igualmente determinou à CPFL de que se abstenha de interromper o fornecimento do eletricidade à casa da família. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, contudo, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliação e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacíTeimavive. (Clique aqui)

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado visite seu URL usando a sfoirie de ameaças de que ele e sua própria família têm sofrido.

O município de Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa por energia do uma família do baixa renda que tem uma criança que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

A 1ª turma do TST determinou qual o sócio do uma editora seja reincluído no polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob verifique o entendimento por de que a pessoa física do sócio não se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

Este escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforçESTES para implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca o andamento Destes trabalhos.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou o plano por recuperaçãeste judicial da tele.

A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos do especialização e do curta duração. Confira. Este início DE aulas será em marçeste de 2018. (Clique cá)

Prosseguem abertas em este mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

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